insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Número
50/2022-SEINFRA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
10/06/2022
Data Publicação
20/06/2022
Data Inicial
27/06/2022
Data Final
11/02/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
11.962.967/0001-70
Valor Inicial
R$ 37.021.086,76
library_books Licitação de Origem
Número
CP22001-SEINFRA
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
27/05/2022
Valor Estimado
R$ 11.098.171,52
Valor Total
R$ 9.255.271,69
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº CP 22001-SEINFRA,tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.17.511.0421.1.423.0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;2801.17.511.0421.1.423.0000.44.90.51.00- 1.754.0000.00 - Recursos de Operações e Crédito. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº CP 22001-SEINFRA,tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.17.511.0421.1.423.0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;2801.17.511.0421.1.423.0000.44.90.51.00- 1.754.0000.00 - Recursos de Operações e Crédito. | 01/07/2022 | 01/07/2022 | 10/06/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, cujo objeto ?CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº CP 22001-SEINFRA?,tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.17.511.0421.1.423.0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;2801.17.511.0421.1.423.0000.44.90.51.00- 1.754.0000.00 - Recursos de Operações e Crédito. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, cujo objeto ?CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº CP 22001-SEINFRA?,tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.17.511.0421.1.423.0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;2801.17.511.0421.1.423.0000.44.90.51.00- 1.754.0000.00 - Recursos de Operações e Crédito. | 10/06/2023 | 10/06/2023 | 21/08/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 23/06/2023 E FINDANDO NO DIA 20/12/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 21/08/2023 E FINDANDO NO DIA 17/02/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1611. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 23/06/2023 E FINDANDO NO DIA 20/12/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 21/08/2023 E FINDANDO NO DIA 17/02/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1611. | 22/06/2023 | 21/08/2023 | 17/02/2024 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM ACRÉSCIMO DE R$ 1.358.945,89 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 14,68% (QUATORZE VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1611. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM ACRÉSCIMO DE R$ 1.358.945,89 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 14,68% (QUATORZE VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1611. | 30/06/2023 | 30/06/2023 | 17/02/2024 | R$ 1.358.945,89 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 408.298,64 (QUATROCENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 4,41% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E UM POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 683.837,68 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 7,39% (SETE VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO), E R$ 275.539,04 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -2,98% (MENOS DOIS VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1705. | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 408.298,64 (QUATROCENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 4,41% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E UM POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 683.837,68 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 7,39% (SETE VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO), E R$ 275.539,04 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -2,98% (MENOS DOIS VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1705. | 24/11/2023 | 24/11/2023 | 17/02/2024 | R$ 408.298,64 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 20/12/2023 E FINDANDO NO DIA 17/06/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 17/02/2024 E FINDANDO NO DIA 15/08/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 20/12/2023 E FINDANDO NO DIA 17/06/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 17/02/2024 E FINDANDO NO DIA 15/08/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 19/12/2023 | 17/02/2024 | 15/08/2024 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM ACRÉSCIMO DE R$ 226.812,97 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 2,45% (DOIS VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1827. | 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM ACRÉSCIMO DE R$ 226.812,97 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 2,45% (DOIS VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1827. | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 15/08/2024 | R$ 226.812,97 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 17/06/2024 E FINDANDO NO DIA 14/12/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 15/08/2024 E FINDANDO NO DIA 11/02/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1842. | 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 17/06/2024 E FINDANDO NO DIA 14/12/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 15/08/2024 E FINDANDO NO DIA 11/02/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1842. | 10/06/2024 | 15/08/2024 | 11/02/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 17º, 18º, 20º, 21º, 23º E 24º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 539.235,34 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P332682/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 17º, 18º, 20º, 21º, 23º E 24º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 539.235,34 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P332682/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. | 08/08/2024 | 08/08/2024 | 11/02/2025 | R$ 539.235,34 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 26.668,05 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -0,29% (ZERO VÍRGULA VINTE E NOVE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1966. | 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 26.668,05 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -0,29% (ZERO VÍRGULA VINTE E NOVE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1966. | 18/12/2024 | 18/12/2024 | 11/02/2025 | R$ -26.668,05 |
| Registros: 10 | Total R$ 2.506.624,79 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02090561/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/09/2024 | R$ 49.910,27 |
| 02090560/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/09/2024 | R$ 366.572,57 |
| 08080018/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 08/08/2024 | R$ 46.913,47 |
| 08080017/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 08/08/2024 | R$ 492.321,87 |
| 01030688/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/03/2024 | R$ 775.650,99 |
| 01030689/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/03/2024 | R$ 50.000,00 |
| 01020626/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/02/2024 | R$ 52.200,00 |
| 01020625/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/02/2024 | R$ 547.800,00 |
| 01110732/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2023 | R$ 189.955,71 |
| 01090619/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/09/2023 | R$ 33.992,80 |
| 01090618/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/09/2023 | R$ 293.568,35 |
| 01080538/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2023 | R$ 390.000,00 |
| 03070823/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/07/2023 | R$ 91.297,90 |
| 01060810/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2023 | R$ 1.500.000,00 |
| 02050786/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2023 | R$ 800.000,00 |
| 02050828/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2023 | R$ 100.000,00 |
| 03040658/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 62.474,70 |
| 03040704/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 90.000,00 |
| 03040598/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 655.625,30 |
| 03040703/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 950.000,00 |
| 02010498/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2023 | R$ 150.000,00 |
| 02010497/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2023 | R$ 1.500.000,00 |
| 01110566/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2022 | R$ 31.625,09 |
| 01110570/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2022 | R$ 341.987,46 |
| 01070588/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/07/2022 | R$ 2.000.000,00 |
| 01070589/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/07/2022 | R$ 200.000,00 |
| Registros: 26 | Total R$ 11.761.896,48 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 50-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 50-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 50-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 50-2022 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| IMG_20220819_0001.pdf | Aditivo | IMG_20220819_0001.pdf |
| CNO DA OBRA | Contrato Principal | CNO CONSORCIO SANTA BEATRIZ E MANDACARU.pdf |
| 156bb5944519d71cece74a61e2c97807.pdf | Aditivo | 156bb5944519d71cece74a61e2c97807.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 50-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 50-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 50-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 50-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 50-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 50-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 50-2022-SEINFRA (PRAZO) | Aditivo | 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 50-2022-SEINFRA (PRAZO).pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 50-2022-SEINFRA (08.08.2024) + PUBLICAÇÃO | Apostilamento | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 50-2022-SEINFRA (08.08.2024) + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 50-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 50-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
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